Trata-se
de um programa contínuo para que a documentação produzida seja observada
constantemente, evitando-se caminhos desnecessários, excessos de utilização de
recurso material e humano e propiciando além da guarda preciosa, a instituição
de políticas de gestão documental, inclusive e principalmente quanto ao aspecto
da preservação da memória do Judiciário Paulista.
Sua
missão é a criação de um padrão técnico e científico para a produção,
tramitação, arquivamento, guarda e preservação da memória diante dos documentos
que são produzidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
racionalizando, ampliando o acesso à informação, modernizando e otimizando os
procedimentos como forma de atender a demanda.
Os
instrumentos para que estas ações sejam possíveis são o plano de classificação
e as tabelas de temporalidade de documentos que aliadas às Comissões de
Avaliação Documental, vão desde a distribuição dos autos de processo judicial
ou instauração do expediente administrativo conduzindo a informação, seja ela
em papel ou eletrônica, de modo a refletir os aspectos administrativos,
jurídicos, sociais, históricos e demais, agilizando o acesso a esta informação,
propiciando o exercício de direitos e deveres dos cidadãos e do Estado e
preservando-se corretamente a documentação de valor permanente.
A TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO
DE DOCUMENTOS já foi
construída e integra a Resolução, assim como o Plano de Classificação de
Documentos, sendo que atualmente o refletir da Casa é o exercício de criação de
Projetos que resgatem e reconstruam a Memória da Instituição.
Grandioso
Projeto, que pretende contribuir não só com a produção e guarda documental, mas
com os estudos de enxugamento da própria tramitação, visto que tecnicamente se
trata de uma ferramenta para compreensão deste universo como um todo.
Este é
somente um começo de uma longa jornada que instalará um divisor de águas na
forma como é vista a produção, guarda e Memória do Judiciário Brasileiro com
expressiva redução de etapas e custo."
FONTE:
TJSP
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